Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:37
CNJ quer isentar custas em audiências de mediação
A ideia será discutida no segundo semestre deste ano
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:15
Revista Veja condenada a indenizar vice-presidente do TJRS
A matéria questionada tinha o título ?Previdência: mexeram no meu queijinho" e o texto discorreria sobre "argumentos exaltados" de servidores públicos e opositores à reforma da Previdência
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:23
MP investiga denúncia de abuso sexual nas categorias de base do Grêmio
Ex-coordenador das categorias de base do clube por dez anos foi despedido depois da acusação
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:58
Antecipação de tutela sem requisito de urgência
Consumidora de plano de saúde obteve medida para obstar aumento da mensalidade, embora passados cinco anos entre a lesão ao direito e o ajuizamento da ação
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 20:24
Tiririca não precisará fazer nova prova de alfabetização
TRE-SP negou liminares que pediam que o deputado fosse submetido a mais um teste para mostrar que sabe ler e escrever
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:09
OAB abre processo disciplinar contra advogado que admitiu ser usuário de drogas
Ércio Quaresma, defensor do goleiro Bruno, foi mostrado pelo SBT fumando crack. Ele diz que "depois da bomba de Hiroshima - essa é a substância mais avassaladora que o ser humano inventou"
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:28
Vetado aumento abusivo em plano de saúde de idosos da Amil
Decisão abrange consumidores do Distrito Federal, cuja majoração deverá cair de 165% para 80%. Prescrição é decenal
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:08
Natura multada em R$ 21 milhões por biopirataria
Penalidade foi imposta por acessos, supostamente irregulares, à biodiversidade
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 21:02
"Sua vaca!"
Empregada humilhada em público por superior hierárquico será reparada em R$ 5 mil pelos xingamentos rotineiros
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:12
Vigilante de carro-forte baleado será reparado
Transportadora de valores Prosegur terá que pagar R$ 50 mil a empregado ferido por ladrões fortemente armados com bombas e metralhadoras
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:58
Cuidado com a mentira!
Jogador português Cristiano Ronaldo será indenizado por jornal que inventou que o atleta havia deixado as muletas de lado para ir à pista de dança junto com quatro modelos
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:52
Twitter motiva investigação de Operação Lei Seca
Supostamente, agentes de uma empresa privada realizavam blitz usando ?roupa do Governo"
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 20:16
Acusados de fraudar Enem de 2009 terão sigilo telefônico quebrado
Decisão atende a pedido do MPF, que quer saber se os cinco réus se conheciam antes da fraude
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:31
Mordida cara
Ataque de cachorro gera reparação de R$ 10 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 18:55
Tiririca poderá fazer ditado e leitura
Porém poderá negar-se a fazer o exame, pois a lei penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir prova contra si.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:03
As novas regras para a venda de antibióticos no país
Venda apenas com receita começa no dia 28 de novembro. Dentro de no máximo 180 dias laboratórios deverão se adequar quanto às novas embalagens, rotulagens e bulas
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:10
Ex-diretor do Detran condenado a pagar R$ 57 mil à governadora Yeda Crusius
Juiz entendeu que Sérgio Luiz Buchmann - que dirigiu o polêmico órgão durante apenas dois meses - não comprovou as revelações feitas em depoimento à Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:57
Honorários de 0,06%
Sentença fixa indenização de mais de R$ 2,4 milhões para desapropriação de imóvel ? cinco vezes superior ao valor oferecido pelo Município de Porto Alegre -, mas advogado dos proprietários foi brindado com verba remuneratória de R$ 1.500,00
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:09
Advogado condenado por litigância de má-fé
Sentença estende ao procurador penalidade imposta ao autor em ação qualificada como ?caradurismo? e ?verdadeira tentativa de extorsão, engendrada de forma sórdida e inescrupulosa? contra uma senhora idosa e viúva.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:44
Multa à Petrobras por vazamento de combustível em Santos
Valor de mais de 159 mil dólares foi estimado em um trabalho científico para cobrir os gastos com acidente no porto.