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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:08
Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:40
Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.
Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Penal. Processual penal. Apelação criminal.
Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:10
Penal e processual penal militar.
Incompetência da justiça militar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:45
Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.
Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Processual penal. Estelionato previdenciário.
Crime permanente. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Município de Erechim. Câmara de vereadores. Presidente e primeiro secretário. Retenção de vencimentos.
Postulou-se a aplicação do disposto no art. 9º da Lei n. 8.429/92 e, subsidiariamente, do art. 11 da indigitada norma, para condenar os apelantes nas penalidades previstas no art. 12, inc. I e, subsidiariamente, no inc. III, da Lei de Improbidade Administrativa.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.
Prescrição. Writ concedido em parte.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal
-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Civil - Ação de Indenização - Danos Morais
Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:40
Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:37
Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 12:42
Pedido ministerial para deferimento de prisão preventiva. Furto
Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:49
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal
