Borracheiro: habeas corpus negado

justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de

Júri de Taguatinga julga acusado de matar homem que dormia na rua

Uma pessoa pacata, sem qualquer inimizade. É assim que os vizinhos de João Joaquim Pereira do Prado

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro

Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços

A dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República

Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007

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Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

É impossível crime contra a honra de conselho profissional

Pessoa jurídica não pode figurar como sujeito passivo de crimes contra a honra, como injúria

1ª Turma Cível nega pedido de nova avaliação imobiliária

A 1ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao pedido de nova avaliação imobiliária, nos termos do voto do relator, Des. Sérgio Fernandes Martins.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

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O dano moral no âmbito da medicina estética

Heitor Rodrigues de Lima é advogado da Gregori Capano Advogados Associados (www.gregoricapano.com.br), responsável pelos trabalhos da referida sociedade de Advogados na cidade de São José do Rio Preto e região. Militante nas áreas do Direito de Família e Cível.

Justiça autoriza mudança de sexo e nome

A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

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O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

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Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

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Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

envolvendo a pessoa jurídica nos crimes ambientais. Sobrepondo o enfoque em uma Constituição

STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado

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TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa

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JT rejeita competência em processo movido por presidiário

O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena

Defeitos do Negócio Jurídico

Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.