Responsabilidade objetiva. Ato de preposto. Imperícia médica. Esquecimento de objeto cirúrgico no corpo da paciente.

Reparação de danos. Cirurgia. Hospital. Erro médico caracterizado.

Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.

Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.

Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado. Obrigação de meio. Prova pericial. Imprescindibilidade. Ônus da prova.

Civil e processual. Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado.

Mas como pode o Cartório recusar o registro do Formal de Partilha Judicial?? Foi assinado por um Juiz!

Qualquer documento submetido ao registro (inclusive os instrumentos públicos e os títulos judiciais) estão sujeitos ao exame de qualificação e sim, podem ser barrados pelas “exigências”…

Art. 334 e art. 273 § 1º-B inc. "I" do CP. Descaminho e importação clandestina de remédios. Concurso formal.

Responsabilidade criminal comprovada. Pena. Proporcionalidade. Aplicação analógica in bonam parte da antiga lei nº 6.368/76. CAbimento. Regime prisional. Restritivas de direitos.

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]

, há o erro judiciário e o parricídio. O que nos leva a tecer considerações sobre o Direito Penal e Processual Penal.

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Responsabilidade civil. Indenização por erro médico.

Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

Cirurgiões são condenados por erro médico

Ação de responsabilidade civil

Erro em lista telefônica: danos morais

Empresários receberá indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais do anunciante que publicou seu telefone por engano

Responsabilidade civil do médico. Erro médico.

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Negada indenização por suposto erro médico

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado

Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico

Foi utilizada dosagem errada da substância heparina

Paciente é indenizada por erro médico

Tratamento resultou na precipitada retirada do ovário e consequente perda do aparelho reprodutor da autora, divorciada e com um filho

Apelação cível. Responsabilidade civil por erro médico.

Ação de indenização. danos materiais, morais e estéticos. Lesão bucomaxilofacial decorrente de acidente de trânsito. Demora no tratamento. Icondenação; paciente; atendimento; infecção; acidente; indenizaçãonfecção e necrose alveolar-dental.

Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.

Agravo interno. Acórdão. Erro grosseiro. Fungibilidade recursal.

Impossibilidade.

Paciente é indenizada por erro médico

Uma professora de 27 anos teve confirmado o direito de receber cerca de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.