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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.
Trata-se de ação rescisória ajuizada por Luiz Fernando Costa da Silva, com fundamento unicamente em
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:44
2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada
terça-feira (9), o Habeas Corpus (HC) 96590, mantendo a condenação de Luiz Correa Marques à prisão por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.
A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia julgou procedente o pedido da ação de consignação proposta por
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.
por Eliane Nascimento Cristino em face de Ana Lúcia Pires Moreira e Jorge Luiz Pires Moreira.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 15:00
Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 16:04
Estados não podem cobrar ITCMD sobre bens no exterior
Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 10:30
Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
O projeto de súmula foi proposto pelo ministro Luiz Fux.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
Isso não é justo !
Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:07
Juiz condena empresa por protesto de título
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
- Autores falam na primeira audiência da ação legal contra a empresa alemã TÜV SÜD em Munique. - O tribunal busca evidências de um processo criminal em andamento - a sentença e mais detalhes serão anunciados em 01 de fevereiro de 2022. - A ação afirma que a TÜV SÜD deu laudo de segurança positivo para barragem ciente das instabilidades, permitindo sua operação e levando ao desastre e 270 mortes.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:50
Empresa química adota ISO de inovação
PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:53
Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida
Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e dificuldade de provar estão entre as razões para a baixa procura pelas vítimas na Justiça
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:46
Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada
Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:53
Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira
Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, a conselheira do
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:00
STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro
O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:05
Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados
de Fiscalização e Controle (PFC) 102/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sobre as
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:00
Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido
O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.
eminenteiragfstrado Edson Luiz de Queiroz, cujo relatório se adota e que julgou parcialmente
