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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:10
Empresa de TV a cabo é condenada a indenizar cliente por danos morais
Ação de Indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 19:10
DF terá que indenizar servidora exonerada fora do prazo decadencial
Ação de Indenização por dano moral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:10
DF é condenado a indenizar pais que perderam a filha por falta de leito em UTI
Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:20
Cobrança de dívida inexistente e negativação no Serasa gera indenização
Ação de Indenização por Danos Morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:08
Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:45
Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira
Pastor é acusado por crimes de estupro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:20
Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.
Ação de indenização por danos morais. Negligência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:10
Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral
Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:25
Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito
Ação de Indenização por Danos Morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:05
TAM pagará indenização a passageiro
Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:30
Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística
Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2012 - 11:05
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra
Ação de indenização por danos materiais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:25
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
Tentativa de homicídio por motivo fútil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:05
Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.
Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:40
Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel
Ação de Indenização por Danos Morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:03
Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais
Ação de indenização por danos morais
