Estado tem de indenizar por prisão ilegal

TJ mantém condenação por morte de vigia

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

A Taxa de Administração por fora

Por Bruno Sá Freire Martins.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Readaptação e invalidez por decurso de prazo

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Autor de blog é condenado por misoginia

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com

Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

Dono de égua condenado por maus-tratos

De acordo com relatos dos policiais, as condições físicas do animal eram deploráveis.

Justiça de Campinas condena homem por estelionato

Ele foi condenado a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado.

Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.

Construtora deve indenizar por queda de edifício

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 120.000,00.

Execução. Nulidade Processual por ausência de Citação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Locação de imóvel. Despejo por Denúncia Vazia

Apelação desprovida.

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

Ação de indenização por Desapropriação Indireta

Criação do parque estadual da serra do tabuleiro

Nulidade por negativa de Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento da reclamante