Empregador terá que indenizar empregado que contraiu doença de Chagas no trabalho

A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que contraiu a doença de Chagas porque foi

Parcelas bicho e direito de arena devem ser estendidas ao médico de clube de futebol

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Usucapião. Atos de tolerância e permissão. Impossibilidade.

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao certame

Magistrada ressaltou que o concurso superou o permissivo legal priorizando mais a aparência.

Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.

Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

Para o relator do recurso, “a despeito de o pai biológico não ser um desconhecido completo, a

Trabalho prestado por meio de aplicativos

Por Paulo Sergio João.

Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio

Em sua decisão, o Juiz observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade.

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Mantida condenação de pai por abandono afetivo

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

Mantida condenação de Município por erro médico

Cada um dos autores receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização por danos morais.

Irmãos são condenados por tentativa de homicídio

Os irmãos foram condenados por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e cometida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.

Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho

Agravo de Instrumento.