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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:47
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40
Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha
- Autores falam na primeira audiência da ação legal contra a empresa alemã TÜV SÜD em Munique. - O
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:39
A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!
Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 16:12
O CRIME PERMANENTE E A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
Surpreendeu-nos (de forma extremamente negativa) decisão tomada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual no caso de flagrante de crime permanente, é possível a realização de busca e apreensão sem mandado judicial
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:34
Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais
Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:12
Sidocal esclarece dúvidas sobre a LGPD e a importância de gerar valor agregado e confidencialidade
Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:54
Com a LGPD em vigor, o que acontece se houver vazamento de dados? Especialista explica
legislação visa regulamentar a coleta, o armazenamento e a manipulação de dados pessoais, exigindo maior transparência por parte de empresas públicas e privadas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 17:07
Empresas de telefonia não podem compartilhar dados de usuários com o IBGE para pesquisas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão da Medida Provisória nº 954/2020, que
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 14:58
Medidas contra o coronavírus devem respeitar a privacidade dos pacientes, defende advogado
Uma das estratégias adotadas por muitos países para conter o avanço da Covid-19 é o monitoramento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:51
Além da contratação: o mercado jurídico precisa estar preparado para reter as mulheres
Por Tauanne Andrade, Advogada, fundadora e da Ela Jurista
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 17:00
Coleção Compliance discute o tema em sete volumes com diferentes abordagens
A advogada e presidente do New Instituto de Compliance, Bruna Piza, é uma das autoras da obra coletiva.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:17
MEC autoriza aulas à distância até o fim do ano para ensino superior
Para o professor, advogado e especialista em educação, Carlos André, essa é a medida mais viável
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:27
Reforma tributária abre brechas para novas demandas judiciais, alerta especialista
É o que alerta o advogado tributarista Breno Massa.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:21
Unimed é obrigada a fornecer medicamento de alto custo a paciente com problema cardíaco
O beneficiário possui um quadro de cardiopatia que foi agravado pela amiloidose, o que torna o medicamento essencial para o tratamento.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:40
Sancionada lei que facilita renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O advogado tributarista Breno Massa explica que, a partir da nova norma, a transação permitirá a resolução dos litígios com a extinção o passivo.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:51
Funcionário de farmácia que sofreu reiterados assaltos deve ser indenizado em R$ 5 mil
No recurso, o advogado demonstrou a negligência da farmácia em não observar o dever de zelar pela segurança no local de trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:15
Telemedicina durante a pandemia é sancionada com vetos pelo presidente
Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos, o projeto de lei que libera o uso de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:56
Profissionais da saúde são obrigados a fazer capacitação sobre coronavírus, determina governo
É o que determina a Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:59
TRT de Goiás autoriza substituição de depósito recursal por seguro-garantia judicial
importe de R$ 9.960,58, por um seguro-garantia e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para liberação do dinheiro à empresa.