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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:17
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Convocação aos Acadêmicos de Direito
"Edwin Igor Salvator Schwartz Costa - Acadêmico e estagiário de Direito, conselheiro da Associação Filantrópica - Obra Lumen. Fortaleza, Ceará".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:30
Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.
Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:04
Estelionato. Advogado que se apropria de valores destinados a pagamento de tributos.
Prova satisfatória da materialidade e autoria.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:40
Sem comprovar união estável com namorada, bancário perde ação por danos morais
Um ex-empregado do Banco Bradesco S.A., cuja companheira foi rejeitada pelo seguro saúde da empresa, não conseguiu reparação por dano moral em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 18:18
Banco deve ressarcir cliente que recebeu R$40,00 em 4 anos de investimento
O autor alega que deveria receber R$ 1.347,91 e entrou com uma ação pedindo o ressarcimento da quantia com juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 14:20
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
A Justiça Estadual condenou por falsidade ideológica jovem que forjou assinaturas para atestar junto à Faculdade de Direito da PUCRS sua freqüência em audiências judiciais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:00
Compete à Justiça estadual julgar acusação de estelionato contra candidatos à emigração ilegal
Grupo cobraria U$ 7,5 mil de cada vítima com a promessa de fazê-la atravessar a fronteira do México com os Estados Unidos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:35
Danos morais. Abuso do poder de direção do empregador. Caracterizado.
Indenização devida.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:08
Avô de Isabella: polícia errou na divulgação de laudo
O avô da menina Isabella Nardoni, 5 anos, disse que a polícia divulgou dados incorretos referentes aos laudos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:10
Crime de moeda falsa não é caracterizado apenas pela quantidade de notas distribuídas
A Turma aplicou o princípio da insignificância e absolveu o acusado que colocou em circulação uma nota falsa de R$ 50 reais
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 14:14
Conhecida advogada de Curitiba é condenada por estelionato na venda de precatórios
Essa é a primeira condenação criminal da advogada, mas o número de pessoas lesadas pode ser muito maior.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:22
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:19
Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 18:15
Advogado associado não consegue reconhecimento de vínculo empregatício com escritório
Causídico não logrou desconstituir a natureza civil da relação contratual
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:10
Conectar para existir e sonhar
Na concepção pós-moderna - que confunde cidadania e consumo - se fundamenta o novo propulsor da irresignação social, que é a impossibilidade de acesso aos bens e serviços no que eles têm de mais básico
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:30
Condenado por golpe da loteria aguardará fim do processo em liberdade
Réu foi condenado a 72 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de quadrilha, estelionato, furto qualificado e extorsão