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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:38
Condenada mulher que, para enganar o marido, acusou amante de estupro
A mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, por denunciação caluniosa, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário-mínimo.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:52
STJ nega habeas-corpus para trancar ação penal contra empresários acusados de enganar consumidor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a dois empresários pernambucanos, proprietários do posto Império Retiro Ltda da cidade de Recife.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:56
Criptomoedas: a falta de conhecimento facilita os golpes
Golpes relacionados a criptomoedas muito têm a ver com a engenharia social, ou seja, utilização de artimanhas para enganar ou confundir os usuários.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 10:02
Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente
A pena foi fixada proporcionalmente às circunstâncias do caso, não cabendo qualquer subtração, visto que, por ser advogada, a apelante detinha especial conhecimento da ilicitude de seus atos, esperando-se dela maior obediência à lei e à ética
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Arguição de falsidade grosseira.
"falsidade grosseira" ocorre quando o falso se mostra inapto a enganar um número indeterminado de pessoas.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:38
MPE pede cassação de deputado estadual do RJ por distribuição de 83 mil ?Votocard?
O MPE afirma que o Votocard foi confeccionado para enganar e confundir os eleitores. Cartão com
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:14
Na "boca do caixa": empresa é condenada por castigar funcionários que não atingiam metas de vendas
Empregados que eram submetidos a comprar uniformes e enganar os clientes para realizar vendas também possuiam problemas relativos a horas extras
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:46
Segundo o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos, taxa de aprovação geral é de 50%
garantem taxa de aprovação maior que 90% tentam enganar os solicitantes.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 10:44
Acusado que se passou por funcionário de banco para aplicar golpe tem condenação mantida
O réu teria fingido ser funcionário de banco para enganar a vítima para que ela lhe entregasse seu cartão e senha.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:42
Inverdades sobre a ZFM
Não deixe o senso comum enganar você. A ZFM não é inimiga do desenvolvimento. As empresas da região
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:37
Criptomoedas: aspectos legais e recomendações contra golpes
artimanhas para enganar ou confundir os usuários. Entenda os aspectos legais e saiba como se proteger
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36
Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso
Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:26
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
de R$ 6.673,00 ao dono da fazenda por ter tentado enganar a justiça com falso testemunho.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:03
Fabricantes são processados por cigarros 'light'
enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:52
TJ Paulista condena sócios de distribuidora de livros a pagar dívidas após dissolução irregular da empresa
A tentativa de uma distribuidora de livros em enganar o sistema judiciário brasileiro e evitar o
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:50
?Don Juan? é detido e zomba das mulheres
enganar mulheres com carência afetiva e sacar da conta delas dinheiro ?, foi preso em Campos (RJ).
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome
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Array Publicado em 2009-03-05T16:00:00+00:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
, por constatar a colusão (combinação entre partes para enganar e prejudicar terceiros).