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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 13:11
Justiça reconhece dano moral coletivo e condena empresa de telefonia por cláusula abusiva
A empresa Demandada foi condenada ao ressarcimento, de forma simples, dos valores pagos pelos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:50
Simulação entre sindicato e empresa gera dano moral coletivo, diz TRT-10
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 12:25
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:20
Dano moral coletivo: empresa é condenada por não proporcionar condições adequadas a amamentação
A empresa do ramo de alimento deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:28
Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
A simulação de lides perante a Justiça do Trabalho, com objetivo exclusivo de quitar verbas rescisórias, afronta as disposições do art. 477 da CLT
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 11:26
Empresa e sindicato são condenados por dano moral coletivo por conduta antissindical
A cláusula do acordo coletivo de trabalho instituiu taxa negocial pela qual a empresa deveria
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:40
Prática de lide simulada condena empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo
Para a Turma, a empresa utilizou o Poder Judiciário como mecanismo para fraudar direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:37
Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo
A empresa sustentou que os empregados que se desfiliaram, fizeram isso por insatisfação com o
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:05
Ação civil pública. Empresa de pesquisa de opinião.
Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:56
JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz
O objetivo da empresa era interrogar vendedores e motorista quanto a supostas irregularidade em transações comerciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:55
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:45
Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing
A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a resposta é sim.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:30
Revista de empregados. Dano moral.
A submissão dos empregados a revistas periódicas. Contransgimento.
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Array Publicado em 2014-02-11T16:40:42+00:00
Responsabilidade civil. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística apontando a existência de denúncia de ameaça formulada por enteada contra a autora.