Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

maior reclama uma discussão crítica-reflexiva. A metodologia empregada no presente parte do método

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

Direito, um verdadeiro marco de ruptura. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

interesses dos usuários. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

Isonomia ou Isonomias: uma análise sobre o Exercício do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição pela Administração Pública em decisões desfavoráveis

metodologia empregada assenta-se no método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura como técnica de pesquisa.

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

metodologia empregada na condução foi o método indutivo, auxiliado pela revisão de literatura

O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

erradicação das barreiras. Como metodologia empregada, utilizou-se do método indutivo e da revisão de literatura.

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

privado. A metodologia empregada na condução do presente é o método indutivo, conjugado com a utilização da revisão bibliográfica.

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Legislação deixa lacunas sobre atestados médicos; advogado esclarece dúvidas

Leis trabalhistas não impõem regras sobre atestados de comparecimento e deixam a critério das empresas o aceite de documentos emitidos por psicólogos e fisioterapeutas

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

ações no judiciário. Dessa maneira, a metodologia utilizada foi a bibliográfica, sendo empregada como

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

empregada na construção do presente pauta-se na utilização do método historiográfico e do método

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

que se se nota uma profunda relação com o direito à água. A metodologia empregada na condução do

Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico

Magistrada considera discriminatória e dispensa justificada por abandono de emprego de um viciado em crack

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, as avaliações sobre a medida são positivas, mas também apontam a necessidade de avanços. Aprovada em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade

Por Gabriel Henrique Santoro.