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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 16:10
Questões de Direito Constitucional do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:59
Questões de Direito Constitucional do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:35
Questões de Direito Constitucional do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Constitucional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:10
Considerações acerca da reclamação constitucional
constitucional que visa preservar a competência do Supremo Tribunal Federal e garantir a autoridade de suas decisões
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal e constitucional. Interrogatório do réu.
Videoconferência. Lei nº 11.819/05 do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:35
A isenção previdenciária da Emenda Constitucional nº 20/1998 e o abono de permanência da EC nº 41/2003 - características, semelhança e distinção
A Emenda Constitucional nº 20/1998 inventou o instituto da "isenção previdenciária", aplicada à
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:53
Administrativo e constitucional. Apelação cível.
Servidor público municipal estatutário. Sentença que julgou parcialmente procedente o pleito autoral. Adicional de insalubridade devido no importe de 20% do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 17:28
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 17:08
Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória
Segundo a Conamp, a afronta ao texto constitucional é evidente, uma vez que a Carta da República
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:15
Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.
Constitucional.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:31
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:01
Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental
Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.
Decreto-lei n. 1.166/71.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:07
Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação
A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:10
Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil
Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:30
Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico
Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:44
Constitucional e administrativo. Apelação cível.
Candidatos submetidos a concurso público de soldado da polícia militar do estado do rio grande do norte. Sentença de indeferimento da petição inicial, por carência de ação.