Apelação criminal. Art. 306 da lei nº 9.503/97. Condenação.

Embriaguez ao volante.

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Comissões. Provas. Justa causa. Embriaguez ao volante.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Público. Foi Escrivão de Polícia, Advogado e Oficial de Promotoria. Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Luis Ricardo Repizo Kojo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Ciências Penais. Foi Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia.

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

Apelação criminal. Crime de perigo abstrato.

Embriaguez ao volante. Absolvição. Inviabilidade. Desclassificação para infração administrativa.

Trânsito. Embriaguez ao volante. Recurso Defensivo

Exame de etilômetro comprovando a dosagem de álcool acima da permitida legalmente – Condenação de rigor. Dosimetria – Pena fixada no mínimo legal 

Recurso da acusação. Embriaguez ao volante.

Rejeição da denúncia, porquanto não demonstrado perigo concreto à incolumidade de outrem.

Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante

O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10. 

Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal

Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato. Tipicidade da conduta.

Caracterização pela necesidade de comprovação de que o motorista dirigia com concentração de álcool no ar expelido dos pulmões igual ou superior a três décimos de miligrama.

Motorista é absolvido sumariamente por embriaguez ao volante

O acusado recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Para juiz, prova técnica é essencial

Embriaguez ao volante, quando muito perceptível, prescinde de bafômetro

O Ministério Público formulou denúncia contra Salésio, por crime de embriaguez ao volante. A peça

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante

Processo Penal.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Embriaguez ao volante

Tipicidade. Delito de perigo abstrato.

Proposta aumenta punição de motoristas profissionais por embriaguez ao volante

, sendo inadmissível a embriaguez ao volante”, afirmou o autor, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido

Crime de dirigir veículo automotor em estado de embriaguez (art. 306), agora, com a redação dada pela nova lei, é de perigo abstrato ou concreto?

Apelação criminal. Crime de trânsito. Embriaguez ao volante.

Concentração de álcool no organismo verificada por "bafômetro". Materialidade comprovada por critério válido.

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato

Penal. Embriaguez ao volante. Condução de véiculo sem habilitação.

Crime de perigo abastrato. Teste do etilômetro. Pena.