Marcas e patentes. Embargos de terceiros. Penhora sobre bem de propriedade do sócio. Possibilidade. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos

O tema que será discutido terá o intuito de abordar os principais parâmetros a respeito da ação de alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do genitor, pelos alimentos que devem ser oferecidos ao alimentando. Podendo ainda, o avô paterno realizar a convocação dos demais avós para a lide.

Existe um processo no qual você não é parte e é discutido um bem seu? Saiba o que fazer! Procure um advogado já ciente do seu direito, isso é cidadania!

O presente trabalho aborda sobre os embargos de terceiros, pormenorizando esse instituto jurídico

Embargos de terceiros. Preliminar de coisa julgada. Não configuração. Rejeição. Alienação de bem móvel antes da efetivação da penhora. Necessidade de prova cabal da insolvência do devedor.

STJ: Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não pode ser penhorado

Mesmo alugado a terceiros, único imóvel residencial não perde a característica de bem de família, não podendo ser penhorado.

Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Embargos.

Legitimidade ativa do sindicato. Equiparação salarial. Diversos substituídos. Dois paradigmas. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.

Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros

O entendimento é da Terceira Turma.

Indicação de bens de terceiros à penhora e fora da Comarca.

Assevera a embargante que foram penhorados 152 microcomputadores, avaliados em média em R$700,00 cada, totalizando R$ 106.400,00, e atualmente o valor do débito executado é de aproximadamente R$80.793,94, o que caracterizaria o excesso de penhora.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.

Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

Quem não faz parte do processo tem cinco dias para ação incidente após decisão final

judicial, mas que se sinta prejudicada pela sentença, possa se manifestar no processo (embargos de terceiros)

Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.

Residência da genitora da executada.

Embargos Infringentes em Ação Rescisória

Autor falecido anteriormente ao ajuizamento da demanda ordinária. Extinção do mandato. Incapacidade para ser parte

Embargos de terceiro no inventário