Fonte: Alan Pereira de Araújo
Postado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00 - Lida 957 vezes
Embargos de terceiro
Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
Alan Pereira de Araújo( * ) S U M Á R I O 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 3. NATUREZA JURÍDICA 4. REQUISITOS E PRESSUPOSTOS 5. ATO JUDICIAL ATACÁVEL 6. LEGITIMAÇÃO ATIVA 7. LEGITIMAÇÃO PASSIVA 8. OPORTUNIDADE 9. COMPETÊNCIA 10. PROCEDIMENTO 11. SENTENÇA 12. PENHORA DE BENS ALIENADOS EM FRAUDE CONTRA CREDORES 13. CASOS ESPECIAIS 14. EMBARGOS A ATOS DO JUÍZO DIVISÓRIO 15. EMBARGOS DO CREDOR COM GARANTIA REAL 16. JURISPRUDÊNCIA 17. NOTAS 18. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. - INTRODUÇÃO Sendo o processo ...