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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 13:03
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:15
Comissão aprova retorno obrigatório de embalagens de produtos veterinários
Aprovado pela Comissão de Agricultura, projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:40
Justiça determina que supermercados forneçam embalagens gratuitas a consumidores
Os supermercados têm o prazo de 30 dias para começar a fornecer gratuitamente embalagens de material biodegradável ou de papel
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 12:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:40
Ração para cães e gatos em embalagens com mais de dez quilos paga 10% de IPI
STJ deu razão à Fazenda Nacional, a qual apresentou recurso contra a decisão do TRF4 que havia fixado alíquota zero sobre tais produtos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 15:01
Embalagens certificadas inviabilizam adicional de periculosidade para motorista
Os argumentos apresentados no agravo de instrumento do empregado não conseguiram combater a decisão regional que justificaria o julgamento do recurso de revista, afirmou o relator
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:45
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 15:40
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 14:20
Empresa do ramo alimentício indenizará por falta de informação em embalagens de produto
O produto que tinha leite em sua composição, causou fortes reações alérgicas na filha dos autores da ação.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Mantida decisão que proibiu produtos com nomes e embalagens similares aos da Bombril
embalagens similares levaram a Justiça paulista à proibição e ao arbitramento de indenização à Bombril
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Responsabilidade Civil. Uso de nome de farmacêutico em bulas e embalagens de medicamentos após o prazo contratual
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:50
Segunda Turma afasta ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça arbitra multa diária para supermercados que não fornecerem embalagens biodegradáveis
Os supermercados deverão pagar multa diária de R$ 20 mil reais, por ponto de venda, em caso de descumprimento da determinação
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Supermercados firmam TAC com MP e vão fornecer embalagens grátis aos consumidores por 60 dias
Período foi fixado para a conscientização dos consumidores de que, a partir de abril, os supermercados não fornecerão mais nenhum tipo de sacolas, plásticas ou biodegradáveis
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 12:34
Réus que portavam 348 embalagens com sementes de maconha são absolvidos
Decisão é da juíza Alessandra de Araujo Pinto 40ª vara Criminal do RJ.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:19
STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para mercadorias exportadas
Constituição Federal, alcançar as embalagens produzidas para produtos destinados ao comércio exterior tem repercussão geral e será analisada pelo STF
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 17:45
Mantida pena para ré que escondia drogas em embalagens de chocolate
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou improcedente apelação interposta por Evani Roque dos Santos, condenada à pena de quatro anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de entorpecentes na Comarca de Porto Belo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00