Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:08
Juiz condena por uso indevido do nome
A Cera InglezaIndústria e Comércio Ltda. deverá parar de comercializar produtos que levam o nome do químico como técnico responsável nas embalagens
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:09
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos
. furtou seis embalagens de creme, avaliadas em R$ 177,00.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:40
Concorrência desleal.
Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55
Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional
Norma impugnada proibiria a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07
Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra
dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:05
Lei nº 12.849, de 2 de Agosto de 2013
suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:00
Mantida restrição a uso de marca de refrigerante
Nome deve ser exluído de campanhas publicitárias, embalagens, ou qualquer outro meio que revele o produto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:03
As novas regras para a venda de antibióticos no país
deverão se adequar quanto às novas embalagens, rotulagens e bulas
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 13:08
Empresa é condenada a indenizar nadador por uso de imagem após término do contrato
a utilizar a imagem do atleta, sem autorização, em suas embalagens de biscoito
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:44
São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado
incinerados, e apenas as embalagens separadas dos medicamentos desde o ponto de coleta poderão ser encaminhadas para reciclagem.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:31
Há repercussão em RE sobre tributação para recipientes de água
mais favorável à operação de industrialização de embalagens destinadas ao acondicionamento de água mineral
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:32
Flamengo e Nestlé são condenados a pagar indenização por promoção mal organizada
Promoção garantia troca de ingressos para partida de futebol por embalagens de produto. Na troca
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:47
Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa
questionamento na justiça contra fabricante. Consumidor deve se policiar a ler mais os rótulos das embalagens para evitar ser ludibriado.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 19:00
Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet
alcoólicas em embalagens pet, sem a restrição da Lei que veda essa prática
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 747, de 14/06/07
aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 16:12
"No Mato Grosso do Sul, tiramos do papel a logística reversa", afirma convidado na primeira palestra do projeto Diálogos Ambientais
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens em geral.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:10
Campanha é considerada abusiva por incentivar consumo de alimentos calóricos pelas crianças
os selos impressos nas embalagens de produtos da empresa por mascotes de pelúcia uniformizados, mediante o pagamento de R$ 3,00.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:40
Lei nº 12.921, de 26 Dezembro de 2013
importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros e similares
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:48
Lei nº 12.408, de 25 de Maio de 2011
grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:25
Consumidor. Dano Moral.
Propaganda que vincula a troca de embalagens de produtos neston por ingresso para uma partida de