A Minalba e a L'Oreal Brasil foram multadas nesta terça-feira, 1, por maquiagem de produtos. Somadas, as multas chegam ao valor de quase R$ 1 milhão.

Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, as empresas mudaram a embalagem de produtos e não informaram ao consumidor.

A Minalba reduziu as embalagens da água mineral com gás de 600 ml para 510 ml sem divulgar essa informação ao consumidor, como manda o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei permite que esse tipo de redução seja feita, mas ela deve ser divulgada no próprio rótulo da embalagem por no mínimo três meses - o que, segundo o DPDC, não foi feito. A multa aplicada foi de R$ 419.201,20.

A falta de informação ao consumidor também motivou a multa à L'Oreal Brasil, que reduziu a embalagem do shampoo Colorama Ultra Camomila de 500 ml para 350 ml. Segundo o ministério, o rótulo estava em desacordo com as normas também porque trazia a lista dos ingredientes apenas em inglês. Nesse caso, a multa foi de R$ 543.659,25.

O Ministério da Justiça informa que o valor das multas devem ser depositados no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), que financia ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.

Em nota, a Minalba informou que considera a penalidade injusta e que seu departamento jurídico irá recorrer da decisão. Segundo a empresa, "outras ações similares foram consideradas improcedentes pelos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina". A Minalba afirma que, nessas decisões, "comprovou ter apresentado ao consumidor uma nova embalagem, com design e formatos diferentes, e que a referida diminuição de quantidade do produto veio acompanhada da respectiva redução do preço, não gerando qualquer prejuízo ao consumidor".

Procurada pela reportagem, a L'Oreal Brasil se comprometeu em enviar um posicionamento sobre a multa recebida.