Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Embargos à execução fiscal. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento do imposto a menor.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos.

Dano moral. Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo.

Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo. Limite da garantia do art. 5º, XII, da CF.

Tarifa de uso do sistema de distribuição. ICMS - Incidência.

Penas alternativamente inúteis medidas vãs.

Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data

Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.