Home- busca: Eliezer Pereira Martins
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:39
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:43
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 18:52
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 07:02
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.
Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:48
Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais
02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 14:10
Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais
02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento do imposto a menor.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo.
Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo. Limite da garantia do art. 5º, XII, da CF.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:10
Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?
É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:37
Planejamento sucessório garante futuro do agronegócio
Especialista alerta para os desafios da sucessão familiar no campo e destaca a importância de um plano bem estruturado para a perpetuação do negócio
