Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

O magistrado observou que a indenização seria a única forma de minimizar os efeitos danosos dos atrasos

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Ausência de homologação do recibo de quitação.

Efeitos.

Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise

minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.

Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial

efeitos danosos resultantes de possível desvio de clientela

Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde

Já seriam conhecidos alguns efeitos danosos do 3D à saúde de certos grupos de indivíduos com

Execução fiscal. Adesão a programa de parcelamento do débito.

Efeitos.

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos Infringentes.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos infringentes.

Embargos de declaração. Irresignação da parte. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Apreciação. Norma estadual.

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Decisão do STF. Efeitos.

Administração pública indireta.

Contrato nulo. Efeitos.

FINSOCIAL. Compensação. Valores recolhidos indevidamente.

Possibilidade de efeitos ifrigentes.

Administração pública. Contrato nulo. Efeitos.

Súmula nº 363 do C.TST

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Interdição. Sentença.

Efeitos ex tunc.