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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 17:47

Ex-sócio ?laranja? não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em sessão realizada em 2 de agosto
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00

Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:11

Fábrica condenada a indenizar consumidor

Uma empresa fabricante de eletrodomésticos terá que indenizar um consumidor em R$ 2 mil por não
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:58

Empresa aérea responde por extravio de bagagem

, United Airlines, faça o pagamento da quantia de R$ 2 mil, por ter sido, devidamente comprovado, que
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:30

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:05

Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 18:33

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

Segunda Turma, ontem (2), que determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague indenização a
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:47

Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais

habeas corpus nº 2009.003946-2 em que L.E.A.B. pedia que fosse declarado nulo todos os atos
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41

Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato

contrato quanto à multa de mora de 2% e juros moratórios* de 1% ao mês.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:38

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1, de 14/12/06

Art. 2.º, Inciso VII, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:
Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00

Resolução nº 22.408, de 25/08/06

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:50

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:57

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

de Qualquer Natureza, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e
Array Publicado em 2014-09-19T16:20:34+00:00

Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 34549

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em sessão realizada em 2 de agosto

culposa; 2) dano a um bem jurídico, seja ele patrimonial ou extrapatrimonial; e 3) nexo de causalidade

Uma empresa fabricante de eletrodomésticos terá que indenizar um consumidor em R$ 2 mil por não

, United Airlines, faça o pagamento da quantia de R$ 2 mil, por ter sido, devidamente comprovado, que

direito à indenização que pleiteava, no valor de 2 milhões, por ter sido dispensado sem justa causa em plena vigência do contrato com o clube.

these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na

A SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a solicitação do ministro Renato de Lacerda Paiva

Segunda Turma, ontem (2), que determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague indenização a

habeas corpus nº 2009.003946-2 em que L.E.A.B. pedia que fosse declarado nulo todos os atos

contrato quanto à multa de mora de 2% e juros moratórios* de 1% ao mês.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca

Art. 2.º, Inciso VII, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou

analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).

por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer

de Qualquer Natureza, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e

2° e 60§4°, incisos III e IV do mesmo Diploma Constitucional

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