Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:39
Apelação. Ação Cautelar de Exibição de Documentos
Apresentação dos documentos após a citação.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:00
Apreensão de documentos fiscais dispensa ordem judicial
A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:30
Decisão impede juntada de novos documentos
documentos aos autos após ter sido decretada sua revelia no processo
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 16:45
Apresentação de documentos não enseja liminar
exibição de documentos, referentes à aquisição de uma linha telefônica
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:05
Dano moral. Humilhação. Acusação. Falsificação de documentos.
férias, na presença de mais empregados; quando foi levianamente acusado de falsificar documentos, é humilhante, sendo devida a indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:53
Apelação cível. Uso fraudulento de documentos.
Ação declaratória de inexistência de contrato c/c indenização por danos morais. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:08
Trabalhadores perdem prazo para apresentar documentos
Os trabalhadores recorreram ao TST com o argumento de que apresentaram todos os documentos indispensáveis à analise da causa.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:15
Vítima de falsificação de documentos recebe indenização
A sentença é da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que foi confirmada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Cobrança. Documentos juntados em sede recursal.
Prévio conhecimento pela parte contrária.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:47
Mantida apreensão de mercadorias sem documentos fiscais
No recurso interposto contra o Estado, a empresa recorrente argumentou que adquiriu da empresa fornecedora os produtos constantes da Nota Fiscal nº. 2250, no valor de R$ 5.200,00, para entrega na cidade de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá).
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:47
Conta aberta com documentos falsos enseja indenização
O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:30
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 16:18
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 15:01
Defesa do ex-presidente Lula pede imediata suspensão do processo penal do caso tríplex
A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma "supermídia" com 5,42 gigabytes com documentos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:34
Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir
Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15
CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos
Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:48
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10
Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, deram provimento à Apelação Cível, movida pelo pelo espólio de José Abdias de Albuquerque, representado por Suzete Policarpo de Oliveira, que solicitou a nulidade da sentença original, que beneficiou o Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:52