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Legislação » Geral Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:43
Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto
Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:25
Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças
A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 14:35
Artigo: Alca, oportunidade a ser aproveitada
desacreditadas como as da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:53
Intervalo de trabalho em ambiente frio. Natureza jurídica salarial.
Nos termos do art. 253 da CLT, o intervalo de trabalho em ambiente frio é computado na jornada de trabalho.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:37
Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:34
Tributário. Repetição de Indébito. Juros de Mora pela Taxa Selic
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:45
Liquidação de precatórios não impede revisão de juros
Taxa de juros em execuções ajuízadas a partir de 2001 é de 6% ao ano
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:50
Débito tributário é corrigido pela taxa Selic
Tribunal de Justiça Estadual quer afastou a aplicação da Selic como taxa de juros.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 15:10
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:30
Prazo para pedir dano moral conta a partir de demissão
a partir da data de demissão e não da publicação da sentença da ação que reconheceu a demissão discriminatória