Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:46
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:28
Acidente dentro de estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos gera dever de indenizar
Passageira foi empurrada e sofreu diversas lesões.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:00
Condenado por posse ilegal de arma de fogo homem em cuja residência foram encontrados um revólver, uma pistola e diversas munições
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de 36 dias-multa, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação monitória. Agravo retido. Pleito de declaração da suspeição da testemunha arrolada pelo autor. Decisão baseada em provas diversas. Rejeição. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste S.A., por seus advogados, em face de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Monitória (processo n. 001.05.014601-8) ajuizada contra si por João Batista de Oliveira.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:17
Apelação criminal. Crimes contra a liberdade sexual.
Estupro de vulnerável, perpetrado por padrasto, por diversas vezes.
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:20
Cada vez mais comum no Brasil, assédio moral gera danos físicos e psicológicos
Esse tipo de dano ocorre em diversas relações cotidianas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 13:30
Exigibilidade. Contribuições sindicais.
Diversas atividades preponderantes. Artigo 581, § 1º, da CLT.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:19
Rentabilidade de direitos autorais
São diversas as formas de recebimento de direitos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Gratificação de função recebida por mais de dez anos.
Exercício de funções diversas em períodos descontínuos. Incorporação.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:45
Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado
Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 10:04
Justiça mantém indenização para motorista que excedia velocidade por pressão dos fiscais da empresa
Ele disse ter recebido diversas suspensões por excesso de velocidade.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:49
Tribunal confirma demissão de servidor que abandonou emprego por vício em crack
O servidor foi internado ao longo dos anos em diversas ocasiões.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 16:30
Site de entretenimento terá que indenizar fotógrafo por violação de direito autoral
O site publicou diversas fotos do fotógrafo sem autorização e sem conferir créditos.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:03
Empresários investigados na Operação Custo Brasil não conseguem afastar medidas cautelares
Investigados pela Operação Custo Brasil, os empresários foram submetidos a medidas cautelares diversas da prisão.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 16:08
Bancária é condenada por peculato-furto
Acusada, que era bacharel em direito, realizou diversas operações de crédito falsificando assinaturas da própria avó