Equiparação salarial entre empregados da prestadora de serviços e da tomadora.

Agravo de instrumento.

Adicional de transferência. Caráter provisório. Pedido de demissão pelo empregado.

Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.

Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.

Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.

Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Alimentação e auxílio. Cesta.

Abono pecuniário. Previsão em norma coletiva. Natureza indenizatória. Concessão apenas aos empregados em atividade. Extensão aos aposentados e pensionistas.

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.

Devolução de descontos por recebimento de notas falsas.

Recurso de revista. Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa

Rescisão contratual. Justa causa. Indisciplina ou insubordinação.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Volkswagen terá que pagar horas in itinere

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Pensão vitalícia.

Acidente do trabalho. Indenização.

Terço constitucional. Incidência sobre férias em dobro.

Retificação de cálculo.

Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.

Deferimento.

FGTS. Prescrição trintenária. Afastamento da prescrição total.

Súmula nº 362 do TST.

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

Recurso de Revista. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Contrato para a execução de obras de urbanismo e construção e reforma de casas.