Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas da OAB de vários Estados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
Caberá ao intérprete analisar em qual medida a decisão judicial a ser tomada para solucionar a colisão de direitos fundamentais melhor atenderá ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Com efeito, este princípio, juridicizado desde a Declaração Universal os Direitos do Homem e que foi elevado à categoria de fundamento do Estado de Direito brasileiro pela vigente Constituição Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento de cargos de Juiz do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 08:02
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB e Magistratura.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:48
Normas Coletivas: um “terno sob medida”
Por Flávio Federici, da TMB Advogados.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de escrivão do
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de