Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Município goiano terá Vara do Trabalho itinerante

STF confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Agravo de instrumento em recurso de revista. Incidência do imposto de renda sobre férias indenizadas.

Ante a demonstração de violação do art. 43 do CTN, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.

Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.

Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva.

Recurso ordinário.

Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.

Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

Multa por descumprimento de obrigação de fazer.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.

Limite orçamentário.

Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador

Recurso de embargos em recurso de revista.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.

Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.

Indenização.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Membro da cipa. Ausência de pedido de reintegração.

Não cabe fixação de honorários advocatícios em embargos à execução no processo do trabalho

A Decisão foi unânime.