Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 31 de Agosto de 2011 - 14:39 - Lida 391 vezes
Recurso de embargos em recurso de revista.
Horaz extras habituais. Redução. Indenização.
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO EMBARGADO PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. REDUÇÃO. INDENIZAÇÃO. No julgamento do incidente de revisão da Súmula 291/TST, suscitado no presente feito, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu imprimir-lhe nova redação, para refletir mais precisamente a jurisprudência uniforme desta Corte Superior, adotando-se o seguinte teor: -HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. SUPRESSÃO. INDENIZAÇÃO. A ...