Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

Demissão. O que é. Ato praticado por menor sem a assistência de seu representante legal.

Demissão é o ato unilateral, por intermédio do qual o empregado comunica a resilição do contrato de trabalho, à sua Empregadora.

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.

Dano moral configurado.

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.

Recurso ordinário da reclamada. Despedida por justa causa.

Desídia. Insubordinação.

Motorista. Atividade externa.

exercida seja incompatível com a fixação do horário de trabalho.

Contribuição assistencial patronal.

Artigo 8º da Constituição Federal.

Empregada doméstica. Contrato de experiência.

Considero que o contrato de experiência, por ser modalidade que visa ao reconhecimento de um primeiro contato e a uma avaliação recíproca das partes para a manutenção ou extinção do vínculo empregatício.

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas

Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária

O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a responsabilidade solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas contraídas e não quitadas pelo executor do projeto (empreiteiro).

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra