Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL

Contrato individual do trabalho. Enquadramento como bancário. Pagamento das verbas rescisórias no prazo.

Homologação tardia da rescisão contratual.

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Horas extras. Revelia e confissão ficta.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

Processual Civil. Recurso Especial. Revisão de cláusulas contratuais.

Legitimidade. Banco líder de conglomerado financeiro.

Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Transporte de valores. Compensação por dano moral.

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

paradigma normativo no que tange ao direito de família. Afere-se que a base ontológica do Direito

Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.

A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Breves considerações acerca da prova no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV