Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Direito Penal. Processual Penal

Prática dos crimes previstos no art. 213 c/c o art. 224, "c", ambos do Código Penal, e art. 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente

Progressão de regime. Prática delituosa prevista nos art.121, §2º, II e IV, §4º, c/c art. 29, do Código Penal, no regime inicial fechado.

Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.

Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.

Agravo regimental no recurso especial.

Direito penal e processual penal.

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior - 2018

Direito Processual Penal.

Direito de representação. Decadência.

Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização

Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho

Questões de Direito Penal