Home- busca: Direito Penal do Inimigo
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:35
Penal. Execução penal. Perda dos dias remidos. Supressão de instância.
Aplicação retroativa de lei penal mais benéfica. Agravo improvido com concessão de habeas corpus de ofício.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:10
Penal e processo penal. Estelionato contra a previdência social.
Dies a quo da contagem do prazo prescricional. Réu beneficiário das prestações. Lastro probatório mínimo. Recebimento da denúncia.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira
O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:25
Penal e processo penal. Conflito de jurisdição (competência). Violência doméstica.
Contravenção penal. Artigo 41 da Lei 11340/06. Interpretação.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Capacidade penal das pessoas jurídicas
Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.
Difamação. Pessoa Jurídica.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa
Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:15
Condenado pelo crime de tráfico de drogas tem direito a redução da pena
O acusado ganhou direito de redução penal por ter confessado crime, ainda que parcialmente
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:05
Questões de Direito Processual Penal do VII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Processual Penal, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética no Estado de Direito Plurinacional
José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Penal. Paciente condenado pelo crime de denunciação caluniosa.
Decadência do direito de representação. ilicitude de prova. matérias não submetidas ao tribunal a quo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:09
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:45
Penal. Processo penal. Estelionato qualificado e quadrilha ou bando.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Pena de multa reduzida, de ofício. Apelo da defesa desprovido. Documentos utilizados para o saque fraudulento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Processual penal militar. Habeas corpus.
Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:45
Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais
Por José Carlos Abissamra Filho
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:13
Princípios e práticas que regem o direito penal na sociedade moderna
Por Fábio F. Chaim
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:03
IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira
O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
