O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promovem conjuntamente o II Seminário de Direito Penal Econômico, que acontecerá no plenário histórico da Casa de Montezuma nesta sexta-feira (14/4), às 9h. O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será conduzida pelos presidentes do IAB, Sydney Sanches, da Comissão de Direito Penal do Instituto, Marcio Barandier, da Abracrim Nacional, Sheyner Asfóra, e da Abracrim/RJ, Tiago Minagé.

A primeira mesa, intitulada Responsabilidade penal dos dirigentes de empresa, terá palestra da juíza federal Adriana Cruz e da doutora em Direito Penal pela Uerj Ana Luiza de Sá, com mediação da vice-presidente nacional da Abracrim Adriana Spengler. O debate sobre Acordo de não persecução penal será conduzido pelo ministro do STJ Sebastião Reis Junior e pelo professor de Processo Penal da PUC-Rio Paulo Freitas Ribeiro, com mediação de Marcio Barandier.

A presidente da Comissão de Crimes Digitais da OAB/RJ, Maíra Fernandes, e o doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid André Luis Callegari irão palestrar sobre Lavagem de dinheiro e criptoativos. O presidente da Comissão Nacional de Compliance e Direito Penal Econômico da Abracrim, Fabrizio Bon Vecchio, mediará a mesa. O painel Medidas cautelares patrimoniais terá a participação do ministro do STJ aposentado Nefi Cordeiro e da mestre em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main Fernanda Tórtima, com mediação do presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/RJ, Francisco Cordeiro.

O encerramento do evento ficará a cargo dos 1º e 2º vice-presidentes da Comissão de Direito Penal do IAB, Katia Tavares e Ricardo Pieri, respectivamente, da vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/Mulher, Natália Alves, e do vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/RJ, Marcio Cavalcante. Os estudantes de Direito que assistirem ao seminário receberão cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

II Seminário de Direito Penal Econômico IAB e Abracrim

9h – Abertura

Sydney Sanches, presidente nacional do IAB

Marcio Barandier, presidente da Comissão de Direito Penal do IAB

Sheyner Asfóra, presidente da Abracrim Nacional

Tiago Minagé, presidente da Abracrim/RJ

9h15 às 10h30 – 1ª mesa: Responsabilidade penal dos dirigentes de empresa

Adriana Cruz, juíza federal e doutora em Direito Penal pela Uerj

Ana Luiza de Sá, advogada criminal e doutora em Direito Penal pela Uerj

Mediadora: Adriana Spengler, advogada e vice-presidente nacional da Abracrim

10h45 às 12h – 2ª mesa: Acordo de não persecução penal

Sebastião Reis Junior, ministro do STJ

Paulo Freitas Ribeiro, advogado criminal e professor de Processo Penal da PUC-Rio

Mediador: Marcio Barandier, presidente da Comissão de Direito Penal do IAB

14h30 às 15h45 – 3ª mesa: Lavagem de dinheiro e criptoativos

André Luis Callegari, advogado criminal e doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid

Maíra Fernandes, advogada criminal e presidente da Comissão de Crimes Digitais da OAB/RJ

Mediador: Fabrizio Bon Vecchio, advogado e presidente da Comissão Nacional de Compliance e Direito Penal Econômico da Abracrim

16h às 17h15 – 4ª mesa: Medidas cautelares patrimoniais

Fernanda Tórtima, advogada criminal e mestre em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha)

Nefi Cordeiro, advogado e ministro do STJ aposentado

Mediador: Francisco Cordeiro, presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/RJ

17h15 às 17h30 – 5ª Mesa: Encerramento

Katia Tavares, 1ª vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IAB

Ricardo Pieri, 2º vice-presidente da Comissão de Direito Penal do IAB

Natália Alves, vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/Mulher

Marcio Cavalcante, vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da Abracrim/RJ

14 de abril, sexta-feira, às 9h

Plenário do IAB

Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar

Centro – Rio de Janeiro

youtube.com/TVIAB