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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:08

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:59

Caso Hytalo Santos: pais de crianças podem responder por abandono ou exploração

Especialista em Direito das Famílias e Sucessões reforça que o caso expõe brechas de negligência
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:10

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 11:25

STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante

homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Inocência roubada: a questão da disseminação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes na internet

Carla Toloi Pereira, Estudante do 7° semestre de Direito da UniCOC - Ribeirão Preto. Ex-estagiária
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.

Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:54

Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado

O autor da ação sofreu disparos de arma no ombro direito e na coluna vertebral, em razão dos quais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Crime de roubo qualificado. Pedido de liberdade provisória. Tese de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal. Improcedência.

favor de WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:10

A Polícia me parou e agora?

Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53

STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo

foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação à comunidade e prestação pecuniária.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 09:16

Cunha afastado pelo STF? É constitucional?

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:16

Militares pedem absolvição por ausência de provas

De acordo com a denúncia, durante uma confraternização eles entraram em uma cisterna, fizeram ?uma corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 10:12

Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

inocência até o trânsito em julgado da ação penal, nos termos do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Paciente denunciado pela suposta prática do crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo.

these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:05

Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ

e, por isso, são equiparados a funcionários públicos para o fim de aplicação da legislação penal

Exibindo resultado de 8741 até 8760 de um total de 71725

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos

Especialista em Direito das Famílias e Sucessões reforça que o caso expõe brechas de negligência

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da

homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.

Carla Toloi Pereira, Estudante do 7° semestre de Direito da UniCOC - Ribeirão Preto. Ex-estagiária

Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.

O autor da ação sofreu disparos de arma no ombro direito e na coluna vertebral, em razão dos quais

favor de WILLIAN ALVES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.

pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.

Abordagens policiais, direitos, deveres e dicas de comportamento

foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação à comunidade e prestação pecuniária.

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

De acordo com a denúncia, durante uma confraternização eles entraram em uma cisterna, fizeram ?uma corrente humana para verem onde conseguiriam chegar por baixo da água? e um deles se soltou, vindo a falecer

O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as

inocência até o trânsito em julgado da ação penal, nos termos do artigo 283 do Código de Processo Penal e do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

these do crime descrito no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, por 2 (duas) vezes, na

e, por isso, são equiparados a funcionários públicos para o fim de aplicação da legislação penal

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