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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena
Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45
O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar

, instituto do direito norte-americano que vem sendo utilizado pelos nossos doutrinadores e pela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 12:30
'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia
Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:40
Genoíno e eu

?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:15
Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e
Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Alimentos - Exoneração - União Estável

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2002 - 01:00
Estelionato - Tentativa - Maus Antecedentes

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
O avanço da insegurança jurídica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50
Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito
assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:16
Trabalhador admitido após reforma trabalhista tem direito a horas "in itinere"

Os pedidos do autor foram julgados procedentes em partes.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Junho de 2015 - 17:26
Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos
dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:45
Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos
Objetivo da proposta é tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo
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Array Publicado em 2009-07-01T15:06:00+00:00
TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo
Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional
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Array Publicado em 2020-09-02T18:40:36+00:00
Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

Direito do Consumidor, tendo em vista o poder de atuação dos PROCONS e a existência da Lei nº 8.078/90

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