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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:01
Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil
Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:45
Questões de Direito Processual Civil
Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:49
Questões de Conhecimentos Específicos matéria Constitucional e Tributário
Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:15
MPF/SP apela de decisão que impede inscrição grátis em concurso do TRF-3
Para o MPF a taxa de inscrição não é um tributo federal, portanto passível de isenção.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:37
MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF
Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 12:05
Questões de Conhecimentos Específicos matéria Direito Administrativo - INSS
Concurso Público para Ingresso na Carreira de Analista do Seguro Social com formação em Direito.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:15
Questões de Direito Tributário
Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Intra-Empreendedorismo, uma viagem sem volta!
Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:16
Carreira na área financeira: quais são as novas demandas?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21
A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana
dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:07
Plenário do CNMP aprova protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise nos sistemas prisional e de segurança pública
A proposta de recomendação foi aprovada durante a 1ª Sessão Ordinária de 2022
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:45
MP quer reduzir valor cobrado por consultoria para atuar na recuperação judicial da OSX
Valor de quase R$ 15 milhões é desproporcional, visto que o processo não apresenta grandes dificuldades
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:45
Um mundo doente
Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 13:14
MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados
Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:32
Você sabe qual é a importância de escolher os parceiros certos na hora de mudar de rota?
Artigo por Conceiyção Montserrat - CEO da Montserrat Consultoria.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:13
A Fundamentalidade do Direito ao Transporte: O Alargamento do Conceito de Mínimo Existencial à luz do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana
dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 10:46
Recurso Especial. Imposto de Renda. Isenção. Bolsa de Estudos
Concurso Público para carreira de Magistratura.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:22
No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer
O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal
Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor