Recurso ordinário não pode ser apresentado antes da publicação da sentença

A instituição de ensino, condenada ao pagamento de verbas trabalhistas rescisórias, teve ser

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Empresa terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante cruzeiro

A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo.

Família de vítima de acidente da Gol será indenizada

A família de uma das 154 vítimas de um acidente aéreo será indenizada moralmente R$ 100 mil reais

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'

A Turma julgou inconstitucional a norma coletiva que autoriza a escala de sete dias contínuos de

STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado

OAB está se mobilizando incansavelmente para que os mandantes do crime sejam punidos de forma exemplar

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Sua marca pessoal é intransferível

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Petrobras vai indenizar remoção de comunidades indígenas

Com a construção da Refinaria Premium 2, empresa vai reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos

Justiça condena acusado de causar lesões corporais em avô

A vítima, de 74 anos, descreveu que criou o neto desde pequeno e que, há algum tempo, este passou a

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima

Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente

A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio, Natascha Maculan Adum, declarou nula, em todo o território

Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.

O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira por queda em coletivo

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.