OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame

Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

AB2L London Summit: a revolução da advocacia global passa por Londres

Evento inédito reúne lideranças jurídicas para explorar inovação, tecnologia e novos modelos de negócio

Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ

Os tribunais deverão atualizar os dados relativos à remuneração dos magistrados e servidores públicos, de acordo com o modelo já aprovado pelo CNJ

Operários voltam à obra do Maracanã após TRT-RJ declarar greve abusiva

Ainda nesta segunda-feira, funcionários e Consórcio se reúnem. Operários reclamam da falta de médicos e alimentação de madrugada

Plano de saúde é condenado a indenizar

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Acusado de tentativa de roubo é condenado em Bragança Paulista

Ação penal

Lula sanciona o Estatuto de Museus

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira por queda em coletivo

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.

Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente

A autora alegou que a empresa descontou seu cheque dois dias depois do combinado, o que gerou

Audiência para divisão de patrimônio acaba em reconciliação do casal 2

Casal em processo de divórcio foi à audiência para dividir o patrimônio avaliado em R$ 5 milhões e acabou saindo reconciliado

TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff

A arrecadação estimada na campanha da presidenta eleita é de R$ 200 milhões. Inicialmente, os

Ampliação de prazo em litisconsórcio deve ocorrer quando há diversos defensores

A ampliação do prazo para apresentar recurso se justifica apenas quando réus diversos

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar

Locador é condenado a pagar 74 dias de multa por não devolver dvd no prazo

Ação de Indenização