STJ mantém a prisão de prefeito acusado de matar advogado
OAB está se mobilizando incansavelmente para que os mandantes do crime sejam punidos de forma exemplar
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, nesta terça-feira (24), negar habeas corpus ao ex-prefeito Carlos Vinícius de Melo Vieira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do advogado Jorge Pimentel - ocorrido no dia 02 de março deste ano.
O diretor tesoureiro da OAB do Pará, Eduardo Imbiriba, acompanhou o julgamento, realizado no STJ, que também foi acompanhado por integrantes da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB.
Para o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, o empenho da instituição não é somente para assegurar a defesa das prerrogativas dos advogados. “Queremos Justiça. Queremos que os mandantes do crime sejam punidos de maneira exemplar”, afirma Vasconcelos, ressaltando que a OAB do Pará acompanhou desde as investigações do assassinato até o processo de vacância do mandato de Carlos Vinícius. “Isso é uma forma de solidariedade ao município de Tomé-açu e região, cuja população sofre com crimes dessa natureza”, concluiu. Mobilização
A OAB está se mobilizando incansavelmente para que os mandantes do crime sejam punidos de forma exemplar. No dia 09 de agosto deste ano, os vereadores da Câmara Municipal de Tomé-açu decidiram, por unanimidade, pela declaração de vacância do mandato do prefeito Carlos Vinícius de Melo Vieira. A decisão veio logo após uma comitiva da OAB reunir com sete vereadores e o assessor jurídico do legislativo municipal e sugerir a abertura de vacância do cargo.
O ex-prefeito Carlos Vinícius é considerado foragido de Justiça, uma vez que está com a prisão preventiva decretada. Ele havia solicitado licença do cargo por motivos pessoais. O prazo foi encerrado dia 04 de agosto.
O crime
O advogado Jorge Pimentel foi assassinado juntamente com o empresário Luciano Capacio. Vale ressaltar que a OAB do Pará reivindicou a inclusão da Polícia Federal na investigação e captura dos acusados de encomendar os assassinatos.