Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

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Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

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Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa

Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Promotor usa poema e quadrinhos em júri de réu acusado de matar ex-namorada

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O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

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Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Dirceu chega a Vara de Justiça para assinar termo do regime aberto

Ex-ministro da Casa Civil vai cumprir restante da pena em casa.

Evento vai abordar recuperação judicial

Objetivo é abordar as várias possibilidades de empresas ingressarem com pedido de recuperação judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal

TRT suspende prazos de recolhimentos em função da greve dos bancários

A decisão, por unanimidade, suspendeu até 5 dias após o término da paralisação dos empregados em estabelecimentos bancários.