A Petrobras assinou na sexta-feira (22), em Fortaleza, termo em que se compromete a reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos com a remoção das comunidades indígenas devido a construção da Refinaria Premium 2. O termo faz parte do processo de licenciamento para as obras de implantação da refinaria.

O compromisso da estatal será o reembolso de metade das despesas do governo do Ceará com a aquisição de terreno, pagamento de indenizações, construção de infraestrutura para a realocação das comunidades e criação da reserva indígena. Segundo a Petrobras, o reembolso será limitado a R$ 15 milhões.

A Refinaria Premium 2 será construída do município de Caucaia (CE), a 50 quilômetros de Fortaleza, no Complexo Industrial e Portuário de Pecém, e terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia, abastecendo o mercado nacional de derivados com baixo teor de enxofre.

O projeto está em fase final de avaliação para adequação aos preços internacionais, bem como o estabelecimento do prazo de conclusão e o uso de tecnologia padronizada. A Premium 2 faz parte de uma estrutura montada pela Petrobras para atender à demanda de combustíveis prevista para 2020, cerca de 3,4 milhões de barris por dia.  A refinaria deve entrar em operação entre o final de 2017 e meados de 2018.

O termo que estabelece a compensação foi assinado pelo governo do Ceará, a Fundação Nacional do Índio, o Ministério Público Federal, a Superintendência do Patrimônio da União e as comunidades indígenas. Com ele, será criada a Reserva Indígena Taba dos Anacés.