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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:49
Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora
O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A vai continuar a responder à
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ mantém decisão que obriga banco a restituir cobrança
, Jairo Ferreira Júnior, que determinou que o Banco do Brasil restituísse ao produtor agrícola Rones
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 452, de 24 de dezembro de 2008
Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.
sumário, em desfavor de BANCO POPULAR DO BRASIL S/A, objetivando indenização no importe de R$17.500,00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:39
Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário
, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, por ter realizado a
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Tributário. Perdimento. Ônibus de turismo. Mercadorias ilicitamente transportadas. Arts. 603 e 617 do regulamento aduaneiro.
Trata-se de apelação interposta por N Brasil Transportes e Turismo Ltda. contra sentença que julgou
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:35
Correntista será indenizada por empréstimos não realizados
Uma correntista do Banco do Brasil receberá seis mil reais como indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:20
OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:42
Ministra nega prisão domiciliar a advogado acusado de envolvimento com PCC
pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, para que o advogado Sérgio Wesley da Cunha
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:23
Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:29
Câmara valida cobrança de assinatura básica mensal
recurso interposto pela empresa Brasil Telecom S.A. e julgou improcedente ação declaratória de nulidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:32
Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.
Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 09:59
Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.
depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008
Econômica nº 36, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 44, de 29/12/06
participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
O estudo principiológico do duplo grau de jurisdição como garantia constitucional à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
da faculdade Farias Brito, Sócio-fundador do escritório Ribeiros Consultores Associados, Diretor da Camara Brasil-Portugal Ceara.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:08
2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial
, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.
Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos
