Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.

Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

Frigorífico consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva

O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.

Empreiteiro é condenado a indenizar empresa por descumprimento de contrato

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ

Agravo Regimental em Reclamação. 

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Descumprimento Contratual

Gratificação de planejamento estratégico de gestão - PEG.

Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial

Além de multa no valor de 3,6 milhões de reais, a empresa deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais por não ter retirado da autora do cadastro de inadimplentes

HC é negado por descumprimento de medida protetiva

A juíza substituta sustentou que existem provas de que réu, apesar da medida protetiva concedida à vítima, utilizou uma arma de fogo para ameaçá-la, caso ela ?não retirasse os processos? existentes contra ele

Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.

Policiais que adentraram na residência do autor e o conduziram à delegacia com base no mesmo mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão

O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).

Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Prisão temporária por descumprimento de delação premiada é ilegal

A colaboração do acusado não pode ser judicialmente exigida e é sempre voluntária.

Agravo de instrumento. Descumprimento do ônus da impugnação específica

Artigo 932, inciso III, do NCPC. 

Descumprimento contumaz de obrigações previstas na legislação trabalhista.

Ação civil pública. Tutela inibitória.

General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento normas

Ação civil pública