Descontos indevidos. Restituição.

Recurso a que se nega provimento.

Diferenças Salariais. Equiparação Salarial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Servidor público. Diferenças Salariais

Processual Civil e Administrativo.

Diferenças salariais. Prescrição Total

Multa. Embragos de declaração protelatórios. Despedida arbitraria. Reintegração. Ônus da prova

Equiparação Salarial. Diferenças salariais.

diferenças salariais decorrentes da alegada equiparação salarial.

Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais

A reclamada deve pagar ao reclamante o que fora apurado pelo Setor de Cálculos, acrescidos de juros e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.

Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá

Os pedidos da reclamação foram julgados parcialmente procedentes.

Recurso de revista do reclamado. Salário base inferior ao mínimo legal. Diferenças salariais indevidas. Provimento.

Recurso de revista do reclamado. salário base inferior ao mínimo legal

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Emater. Autarquização.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.

Recurso de revista. Desvio de função.

Diferenças salariais. Devidas.

Descontos fiscais. Condenação proferida em ação trabalhista. Indenização decorrente das diferenças em face da observância do regime de caixa.

No que tange aos descontos do imposto de renda, a adoção do regime de caixa, em que há a incidência

Justa Causa. Intervalo intrajornada. Concessão Parcial

Diferenças salariais. Piso salarial previsto na lei estadual maior que o piso salarial previsto em instrumento coletivo

Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.

Descontos das mensalidades escolares. Indenização.

SPC. Danos morais.

Justiça permite descontos no comércio

Caso o pagamento seja feito em dinheiro, o comerciante poderá oferecer descontos ao cliente sem correr o risco de pagar multas por isso

Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.

A imposição desses descontos aos empregados não filiados ao sindicato, por meio de cláusula

Descontos previdenciários. Critério de apuração.

Município não pode fazer descontos

Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.