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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:53
Justiça determina interdição de ponto comercial
Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:04
Pais de vítima que morreu soterrada por desabamento de mezanino em festa serão indenizados
Eles receberão R$ 100 mil de dois empresários e do dono do imóvel, bem como pensão mensal vitalícia equivalente a um terço do salário mínimo, além de R$ 50 mil da Prefeitura.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em São Paulo
Segundo o tribunal paulista, a culpa se evidencia pelo simples perecimento da obra, que era de sua responsabilidade até a expedição do ?habite-se?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:53
Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.
Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:13
STJ nega recurso de Sérgio Naya para invalidar leilões
Um dos capítulos da novela judicial decorrente do desabamento do edifício Palace II segue em discussão.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:10
Justiça condena equipe médica por homicídio culposo
Paciente passou por oito médicos antes de falecer.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Ação penal originária. Homicídio culposo no trânsito.
Validade. Falta de provas. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo.
Art. 302, da Lei nº 9.503/97. Inconformismo defensivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Execução penal. Recurso especial. Homicídio culposo.
Pena de suspensão de habilitação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.
Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:48
Penal. Apelação criminal. Homicídio culposo. Erro médico
Culpa não demonstrada. Ausência de prova do nexo causal entre a conduta profissional e o resultado lesivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:43
Apelação criminal. Homicídio culposo no trânsito.
Concurso formal (cinco vítimas). Conjunto probatório que evidencia a responsabilidade do apelante no evento. Culpa caracterizada. Absolvição inadmissível.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento de danos causados em viatura da polícia militar.
Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:23
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio no Trânsito
Pleito de desclassificação de homicídio doloso para culposo.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:43
Motorista de ônibus que causou morte de motoqueiro ficará 16 meses sem dirigir
O motorista foi condenado por ter praticado homicídio culposo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:15
Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB
Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:50
MP pede indenização por acidente na estação Pinheiros do Metrô
Em janeiro de 2007, ocorreu desabamento no local, abrindo uma cratera de aproximadamente 2.200m² no canteiro de obras.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:23
Autuado por homicídio culposo deve responder processo em liberdade
A legislação brasileira não prevê a decretação da prisão preventiva quando se trata de crime culposo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:43
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo
Superlotação causou tumulto que vitimou quatro espectadores.