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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:59
Funerária pode anunciar em seu site serviços prestados por cemitério, decide Justiça
Serviços são complementares e não há concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:34
Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado
34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:00
Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido
O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um acréscimo de R$94,38 referentes a um serviço que ela não havia solicitado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:05
Processo civil. Recurso especial. Créditos decorrentes de serviços de saúde prestados por entidade privada.
Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:30
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 09:44
STJ: serviços prestados na ZFM são isentos do PIS e COFINS
O STJ afastou a exigência das contribuições sobre os serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas da ZFM.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas
O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato gerador do ISSQN. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a tributação das cooperativas, principalmente com relação à jurisprudência do STJ.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Inadimplência impede cobrança de PIS e COFINS sobre vendas e serviços prestados
A empresa alegou ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da capacidade produtiva e do não confisco
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Premiação aos funcionários com 30 anos de serviços prestados.
Relógio de ouro e ações.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:40
Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante
serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados
Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: larissa@pelegrino.com.br Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: ulisses@pelegrino.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:15
Desavença fatal entre parentes será resolvida em sessão do tribunal do júri
Jurados resolverão dúvidas e diferenças entre os depoimentos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 11:18
Prova dividida isenta condomínio de pagar indenização por acusação de prática de racismo
Os depoimentos das partes e das testemunhas foram contraditórios.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 12:17
Depoimentos nos próximos dias podem complicar ainda mais a situação do ex-presidente Lula
por ministro do STF e, já indiciado, vê o cerco se fechar com novos depoimentos bombásticos. Ao juiz
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 08:56
Senado conclui nesta semana depoimentos das testemunhas do impeachment de Dilma Rousseff
Previsão da comissão especial é encerrar esta fase na quarta-feira (29). Na Câmara, presidente em exercício recuou e decidiu marcar votações.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 16:03
Polícia adia novamente depoimentos de avô e de tia de Isabella.
Os depoimentos de Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, que ocorreriam
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:18
Defesa de Dilma quer que TSE desconsidere depoimentos de Odebrecht e de marqueteiros em julgamento
Advogados da ex-presidente voltaram a criticar eventual separação da chapa no TSE. Julgamento será retomado na próxima terça-feira (6).
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 14:10
Tribunal dispensa ex-presidente Lula de comparecer aos depoimentos de 87 testemunhas de defesa
Advogado do ex-presidente recorreu de decisão do juiz Sérgio Moro que exigia a presença dele nas respectivas audiências dentro de investigação da Operação Lava Jato.