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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

direitos pertinentes aos direitos sexuais dentro da esfera dos direitos reprodutivos, em que serão
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

histórico é imprescindível para nos buscarmos o entendimento da metamorfose que está ocorrendo dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

O escopo do presente consiste em analisar como se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais. Ser a favor ou contra ao aborto
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09

O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas

localização evitam a manutenção de terrenos sem qualquer utilização dentro do município, evitando o
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

, detentores de mais direitos dentro do nosso ordenamento jurídico. Apresentamos a modernização no
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

forma de vestir, falar e de se comporta dentro do corpo social. Darcy Azambuja ensina que a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

Este trabalho tem a perspectiva de analisar o precedente recursal dentro do ordenamento jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

A temática do suscitado trabalho cientifico busca elencar dentro do ordenamento jurídico brasileiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

O presente artigo tem como objetivo analisar, dentro do sistema jurídico brasileiro, se os animais
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

fiscalização e uma maior aplicabilidade dentro do mercado de trabalho. Buscando responder quais as
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

dentro do âmbito constitucional. Todavia, a mera dimensão formal do princípio em comento não é capaz
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

humana, se encontrando como minoria dentro das minorias que a sociedade rotula, contando com a difícil

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 14423

direitos pertinentes aos direitos sexuais dentro da esfera dos direitos reprodutivos, em que serão

histórico é imprescindível para nos buscarmos o entendimento da metamorfose que está ocorrendo dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum

O escopo do presente consiste em analisar como se dá, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

rejeição aos atendimentos ainda que dentro das normas legais. Ser a favor ou contra ao aborto

localização evitam a manutenção de terrenos sem qualquer utilização dentro do município, evitando o

, detentores de mais direitos dentro do nosso ordenamento jurídico. Apresentamos a modernização no

governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a

forma de vestir, falar e de se comporta dentro do corpo social. Darcy Azambuja ensina que a

Este trabalho tem a perspectiva de analisar o precedente recursal dentro do ordenamento jurídico

A temática do suscitado trabalho cientifico busca elencar dentro do ordenamento jurídico brasileiro

O presente artigo tem como objetivo analisar, dentro do sistema jurídico brasileiro, se os animais

qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por

fiscalização e uma maior aplicabilidade dentro do mercado de trabalho. Buscando responder quais as

explanar sobre as posições jurisprudenciais acerca do tema. Dentro das justificativas elaboradas

dentro do âmbito constitucional. Todavia, a mera dimensão formal do princípio em comento não é capaz

Como reflexo de meu desempenho na função de Técnica de Atendimento dentro de um Órgão Municipal

humana, se encontrando como minoria dentro das minorias que a sociedade rotula, contando com a difícil

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